A Ease Labs (“Empresa”, “nós” e “nosso”), como uma empresa disruptiva e comprometida com o respeito a privacidade, apresenta a sua Política de Privacidade (“Política”), em respeito à Lei n°. 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), para informar, de forma simples e transparente, a forma como coletamos e tratamos os dados pessoais do Profissional da Saúde (“Profissional da Saúde” e “Profissional”). 

Para os fins desta Política, considera-se Profissional da Saúde a pessoa que exerça profissão relacionada às ciências da saúde, regulada por entidade de classe.

Assim, o Profissional reconhece ter feito a leitura completa e atenda desta Política, declarando ter compreendido e aceitado todos os seus termos. 

DAS DEFINIÇÕES 

Dados Pessoais: Todas as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável como, mas não se limitando, ao nome, sobrenome, idade, endereço, e-mail, data de nascimento. 

Dados Pessoais Sensíveis: Todas as informações pessoais relacionadas, mas não limitadas, à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS 

Poderão chegar ao conhecimento da Ease Labs inúmeras informações pessoais do Profissional da Saúde, oportunidade em que nos comprometemos a realizar o devido tratamento, desde a coleta até a sua adequada eliminação, com a finalidade de que as informações não sejam vazadas indevidamente. 

A Ease Labs esclarece que os dados que sejam de conhecimento público, considerando estes, mas não se limitando, os disponibilizados pelo Profissional em seu website, rede social ou arquivos públicos não se enquadram como vazados. 

DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS 

A Ease Labs pode coletar dados pessoais e pessoais sensíveis dos Profissionais da Saúde, ou por eles disponibilizados, de forma ativa ou passiva. 

Considera-se ativa a disponibilização de informações diretamente pelo Profissional da Saúde quando, mas não se limitando, ocorrem de visitas da nossa força de vendas, participação em eventos e atividades de caráter científico, cadastro e interação em plataformas online, seja por iniciativa do profissional da saúde ou mediante solicitações em nossos canais de atendimento. 

Considera-se passiva a coleta de dados disponibilizados, não se limitando, por pacientes, parceiros comerciais e dados públicos. 

Os dados pessoais de Profissionais da Saúde coletados incluem, sem limitação, a: 

·       Dados de identificação: nome completo, gênero declarado, número de registro em cadastros e órgãos do governo (CPF, RG, CNH, passaporte etc.), número de registro em conselhos profissionais (CRM, CRF, CRP etc.), fotografia; 

·       Dados de contato: endereços profissionais, números de telefone, endereços de e-mail; 

·       Dados relacionadas ao exercício da profissão: especialidade, formação acadêmica, experiência profissional, publicações, credenciais, áreas de interesse, afiliações profissionais, informações sobre prescrições, cargo, nome da organização (privada ou pública) que atua, informações sobre atividades e exercício da profissão; 

·       Dados relacionadas às interações com a Ease Labs: quantidade de pacientes participantes em programas de paciente, participação em eventos e atividades organizadas e/ou patrocinadas pela Ease Labs, interação com plataformas online da Ease Labs, interação com conteúdo criado e/ou enviado pela Ease Labs, informações relacionadas às visitas realizadas pela força de vendas, informações de amostras de produtos fornecidas; 

·       Dados de pagamento (aplicável somente em caso de relação contratual com a Ease Labs): dados bancários; 

·       Dados de navegação em plataformas online: endereço IP, informações sobre dispositivo, data e hora de acesso, data de instalação do aplicativo, idioma de preferência; 

Na hipótese de o Profissional da Saúde fornecer dados pessoais relacionados a terceiros, ele declara que possui autorização para fazê-lo e que pode demonstrar essa autorização à Ease Labs mediante solicitação. 

DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS 

A Ease Labs poderá utilizar os dados pessoais do Profissional da Saúde para: 

·       Responder dúvidas e solicitações;

·       Manutenção do histórico das solicitações recebidas e das informações disponibilizadas;

·       Cumprir termos e condições contratuais que regem eventual relação com o Profissional da Saúde e, quando aplicável, realizar o pagamento pelos serviços prestados; 

·       Criar e manter base de dados de Profissionais da Saúde para organizar e gerenciar a atuação de representantes da força de vendas, criando perfis personalizados para um melhor relacionamento com os Profissionais da Saúde; 

·       Convidar o Profissional da Saúde para participar de eventos, congressos, reuniões promocionais ou científicas e atividades educacionais, patrocinadas ou organizadas pela Ease Labs; 

·       Verificar a elegibilidade de usuários para acessar determinados produtos, serviços, informações ou conteúdos que possam ser fornecidos apenas a profissionais licenciados; 

·       Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive relacionadas à anticorrupção e transparência, bem como monitoramento, investigação e comunicação às autoridades competentes em casos de eventos adversos, reclamações de produtos e quaisquer questões relacionadas à segurança e controle de qualidade dos produtos;

·       Direcionamento de relato ou cenário especial para a Farmacovigilância da Indústria Farmacêutica, que poderá, se necessário for, entrar em contato com o profissional de saúde.

·       Analisar ou prever preferências do Profissional da Saúde para identificar tendências para desenvolver, melhorar ou modificar nossos produtos, serviços e atividades de negócios; 

·       Verificar a elegibilidade do Profissional da Saúde, sua equipe e instituição para estudos clínicos patrocinados pela Ease Labs; 

·       Detectar, prevenir e investigar condutas impróprias ou ilícitas, bem como instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais e proteger os direitos e interesses da Ease Labs, nossas afiliadas ou terceiros; 

·       Identificar e disponibilizar materiais informativos de interesse do Profissional da Saúde sobre assuntos científicos e relacionados à saúde ou aos nossos produtos (por meios digitais ou outros), que podem ser personalizados de acordo com a área de atuação e interesse do(a); e 

·       Entrar em contato com o Profissional da Saúde, caso seja necessário, como por exemplo para comunicar sobre alterações nesta Política de Privacidade, informar sobre novos produtos e serviços e responder a solicitações, dúvidas e reclamações. 

DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS  

A Ease Labs se reserva ao direito de compartilhar os dados pessoais do Profissional da Saúde nas seguintes hipóteses: 

·       Para outras empresas do Grupo, no Brasil ou no exterior, para as finalidades identificadas nesta Política. 

·       Com empresas que antes pertenciam, total ou parcialmente, ao Grupo Ease Labs e às quais prestamos serviços durante um período de transição; 

·       Para prestadores de serviço que tratam os dados pessoais em nome da Ease Labs e, de acordo com as suas instruções, conduzem estudos clínicos, consultoria jurídica, análise de dados estatísticos, auditoria, manutenção e gestão de sistemas, manutenção e gestão de canais de atendimento, fornecimento de infraestrutura, entre outros; 

·       Para autoridades judiciais, policiais ou administrativas, no Brasil ou no exterior, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória; 

·       Para terceiros em conexão com qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em processo de falência ou semelhante). 

·       Para relatórios estatísticos criados a partir de dados agregados, que não revelem a identidade dos titulares, poderão também ser compartilhados com terceiros, tais como afiliadas, subcontratados e/ou parceiros comerciais da Empresa. 

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS 

A LGPD apresenta, em seu artigo 18, uma relação de direitos que o titular dos dados pode exercer. Portanto, são direitos do Profissional da Saúde titular dos dados pessoais coletados e tratados por meio desta Política: 

·       Confirmação de que os dados pessoais estão sendo tratados; 

·       Acesso aos dados pessoais tratados; 

·       Correções de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; 

·       Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; 

·       Portabilidade de dados pessoais a um terceiro, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; 

·       Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei; 

·       Informações sobre as entidades às quais os dados pessoais tenham sido compartilhados; 

·       Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e consequências da negativa; 

·       Revogação do consentimento; 

·       Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses. 

DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS 

As informações pessoais tratadas podem ser armazenadas nos países em que a Ease Labs possua instalações ou provedores de serviço, e usando nosso site ou fornecendo consentimento a nós (quando determinado por lei), você concorda com a transferência de informações para países fora de sua área de residência, ainda que possuam regras de proteção de dados diferentes das regras nacionais. 

Havendo a transferência das informações pessoais a nossos afiliados ou a nossos provedores de serviço contratados com base fora do seu país de residência, nós asseguraremos que, por meio de contratos e acordos de transferência de dados pessoais, os dados pessoais estão razoavelmente protegidos de acordo com as leis de privacidade aplicáveis, regulamentos, ou códigos vinculativos. 

DA SEGURANÇA 

Procuramos tomar sempre todas as medidas, técnicas e administrativas para proteger todos os seus dados da forma mais segura possível. Infelizmente nenhum sistema é 100% seguro, razão pela qual caso o Profissional tenha conhecimento ou suspeite do vazamento dos seus dados, entre em contato conosco. 

DO ARMAZENAMENTO DE DADOS 

A Ease Labs armazenará as informações pessoais pelo período que se fizer necessário para a execução do propósito descrito nesta Política, exceto se outro período for necessário por imposição legal ou relação contratual, sendo eliminados ao final. 

DA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A Ease Labs se reserva ao direito de rever, sempre que julgar necessário, a presente Política, a fim de que se mantenha atualizada e alinhada segundo os princípios e regras da LGPD e proteção do(a) Profissional. 

DO FORO 

A Ease Labs e o Profissional escolhem o Foro da Comarca Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes termos de uso. 

NOSSO CONTATO 

A Ease Labs reforça o seu compromisso na proteção da sua privacidade. Havendo dúvida, solicitação ou necessidade de esclarecimento, nos envie um e-mail para: 

contato@easelabs.com.br